O Rio de Janeiro vive um momento singular em sua história. Superou décadas de estagnação econômica, encontrou um caminho para a paz e se tornou o estado brasileiro com a maior capacidade de atração de investimentos públicos e privados.
Essas vitórias são resultado do esforço de milhões de fluminenses em defesa de um ideal comum: o nosso estado. Por isso, quando essas conquistas estão sob ameaça, é hora de novamente ir às ruas.
Os royalties são um direito assegurado pela Constituição Federal, em decorrência dos impactos ambientais e sociais causados pela exploração do petróleo.
Também representam uma compensação em relação às perdas causadas pela mudança na tributação de ICMS do petróleo e seus derivados, o que prejudicou os estados produtores.
A perda desse benefício significa, na prática, a interrupção de projetos que preparam o Rio de Janeiro dos próximos anos. A disputa pelos royalties não é uma questão apenas de números, mas de princípios, de Justiça.
Em todos os momentos que foi chamado à mesa de negociação, o Rio de Janeiro se mostrou disposto ao diálogo. Mas mantendo alguns pilares: o respeito aos direitos já assegurados e aos contratos já assinados.
A luta do Rio de Janeiro para assegurar esses direitos tem sido longa e incansável. Mais uma vez, portanto, é preciso dar uma firme demonstração, reivindicando junto ao governo federal que cumpra o que foi acordado e vete o projeto aprovado no Congresso.
Pois viola o pacto federativo e cria uma guerra sem vencedores. Mais uma vez estamos nas ruas para mostrar a força da nossa união e fazer valer a nossa voz: Veta, Dilma!”
extraido :
blog do vereador LEANDRO SILVA de Angra dos Reis
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